Tema(s): Suspensão de Visitas Medida Protetiva Afastamento do Genitor
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Execução de Alimentos Alegação de Desemprego e Dificuldades Financeiras
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Alimentos Filha menor Alteração do montante fixado Cabimento
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Alimentos Filha menor Inobservância pela decisão agravada Alteração do montante fixado Cabimento
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade
Data de Publicação: 03/01/2024